RELAÇÕES INTERNACIONAIS

O evento será realizado no Rio de Janeiro (RJ), de 24 a 28 de maio do ano que vem

Publicado em 26/10/2026 08:29

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou o Edital de Chamamento Público nº 4/2026 para identificar empresas, sindicatos e associações interessados em contribuir para a contratação da infraestrutura necessária à realização da 49ª Reunião do Comitê Consultivo Permanente II (CCP.II) da Comissão Interamericana de Telecomunicações (CITEL), da Organização dos Estados Americanos (OEA). O evento será realizado no Rio de Janeiro (RJ), de 24 a 28 de maio de 2027.

O chamamento prevê a formalização de compromissos por meio de cotas de contribuição, conforme as condições estabelecidas no edital e em seus anexos. Podem participar organizações que atuem direta ou indiretamente em temas relacionados a telecomunicações, radiodifusão e tecnologias da informação e comunicação (TIC).

A organização das atividades relacionadas ao evento está sob responsabilidade da Comissão Brasileira de Comunicações 2 – Radiocomunicações (CBC2), que também atua na preparação de delegações brasileiras para atividades internacionais. A realização da reunião no Brasil está relacionada ao exercício da presidência da CITEL no período.

Como participar

Os interessados deverão preencher e assinar a Manifestação de Interesse, disponível no Anexo II do edital, por meio de seu representante legal. O documento deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico cbc2@anatel.gov.br em até 30 dias corridos, contados da publicação do edital,

O procedimento compreende três etapas: manifestação de interesse, seleção — realizada conforme a ordem de apresentação das manifestações — e celebração do Termo de Compromisso com as organizações selecionadas.

Dúvidas, solicitações de informações adicionais e envio de documentos deverão ser encaminhados para cbc2@anatel.gov.br até o encerramento do prazo do chamamento público.
O edital e seus anexos estabelecem as condições para participação no procedimento.
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Comunicações e Transparência Pública

