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Ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Edson Fachin (de costas) durante sessão do STF — Foto: Brenno Carvalho/ O Globo
O resultado do primeiro turno das eleições foi considerado um “massacre”, por integrantes da cúpula do Poder Judiciário. O avanço da bancada bolsonarista no Senado deixou integrantes do Supremo Tribunal Federal e de tribunais superiores em alerta com o risco de avanço dos mais de 100 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo e materializou o maior receio do presidente do STF, Edson Fachin, com as investigações do caso Banco Master: o de que, sem autocontenção, o Judiciário acabaria sendo contido por algum “poder externo”.
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A eleição de 33 novos senadores que defendem abertamente o impeachment de ministros do STF, levando a “bancada pró-impeachment” a 49 integrantes, também foi um resultado mais pessimista do que o projetado internamente pelo próprio STF em julho, a partir das pesquisas eleitorais da época.
Há três meses, integrantes da Corte estimavam que a “bancada do impeachment” chegaria a 40 senadores – um patamar alto, mas ainda aquém dos 54 votos estabelecidos no ano passado por Gilmar Mendes como o quórum necessário para afastar um ministro do STF. Embora tenha sido dada em dezembro de 2025, a liminar de Gilmar até hoje não foi submetida para referendo do plenário.
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A onda conservadora derrotou candidatos do campo progressista como Leila do Vôlei (PSB-DF), Benedita da Silva (PT-RJ), Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Manuela d’Ávila (PSOL-RS).
“O resultado do Senado foi um massacre. Foi uma revolta contra o sistema”, afirma um interlocutor próximo do ministro Alexandre de Moraes ouvido reservadamente pelo blog.
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Nas palavras de um ministro de tribunal superior, o “eleitor puniu o presidente Lula pela crise ética do STF”, em referência à guerra na Corte agravada com as investigações do caso Master, que trouxeram à tona as conexões pessoais e financeiras do banqueiro Daniel Vorcaro com Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques.
Dos três, só Toffoli foi indicado por Lula, mas como o presidente da República conta com a boa vontade do STF para manter a governabilidade e se tornou aliado de Moraes e Gilmar, o escândalo também respingou na administração petista.
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“O STF foi derrotado, mas o PT foi humilhado”, resumiu um ministro com bom trânsito no Palácio do Planalto.
Ao defender a adoção de um Código de Ética, Fachin costumava dizer que se o Supremo não fizesse uma reforma por iniciativa própria ela acabaria vindo de fora. O resultado das urnas aponta nessa direção.
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O principal alvo dos pedidos de impeachment é Moraes, por conta de seu papel como relator das principais investigações que fecharam o cerco contra Jair Bolsonaro e aliados, além das suas conexões pessoais e de sua mulher, a advogada Viviane Barci de Moraes, com Vorcaro.
Em entrevista à Globonews nesta segunda-feira (5), o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, tentou colocar panos quentes, sinalizando que há espaço para uma acomodação nos bastidores. “Eles [senadores] têm que conduzir isso com sabedoria e inteligência, porque não adianta pôr fogo no país”, afirmou.
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“Essa discussão de impeachment vai depender do Senado. Cada senador pensa de um jeito, e os senadores têm muita força, têm muita independência, e eles vão se entender para que façam o melhor para o país. Não interessa pôr fogo no país. O que nós precisamos agora é tocar o país para frente.”
Reforma do Judiciário
Mesmo sendo ele mesmo algo de um inquérito no STF aberto por conta dos US$ 12,3 milhões recebidos de Daniel Vorcaro para supostamente financiar um filme sobre a vida do pai, Jair Bolsonaro, o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, surfou na rejeição ao Supremo.
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Enquanto Lula ainda busca uma proposta de reforma do Judiciário, o programa de governo de Flávio, intitulado “Para o Brasil Vencer o Atraso”, defende uma série de medidas na arena jurídica, como impor um limite às decisões monocráticas dos ministros e o fim das chamadas competências criminais originárias do STF.
“No segundo turno é de esperar um tom mais duro do atual governo em favor de mudanças profundas na cúpula do Judiciário”, prevê um ministro de tribunal superior.
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Nesta segunda-feira, Lula já deu o tom do discurso do segundo turno, ao dizer que está "carregando nas costas uma coisa muito grave, que é a promiscuidade que ficou estabelecida na Suprema Corte brasileira depois das denúncias". O petista também disse ser preciso "definir concretamente" os critérios para a escolha de um ministro da Suprema Corte – ainda que tenha indicado neste terceiro mandato um ex-advogado pessoal (Cristiano Zanin) e um ex-ministro da Justiça de seu governo (Flávio Dino).
Pela proposta de Flávio, parlamentares e outras autoridades da República passariam a ser julgados por instâncias inferiores, como os Tribunais Regionais Federais e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os detalhes da proposta de Flávio, no entanto, não foram divulgados até hoje.
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Flávio tem afirmado que vai indicar homens e mulheres conservadores para o STF, “que sejam contra o aborto, contra as drogas, que respeitem a Constituição acima de tudo e que estejam lá pra obedecer à Constituição e não pra ficar defendendo interesses pessoais como o que está acontecendo hoje lá no Supremo”.
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