O clima de guerra e o impasse institucional pelos quais passa o Supremo Tribunal Federal (STF), evidenciados na sessão extraordinária que marcou um dos dias mais tensos da história da Corte, nessa terça-feira (15/9), poderão se estender por um longo período, com o pedido de vista interposto pelo ministro Flávio Dino. Ele tem até 90 dias para devolver o caso ao Plenário. A questão agora é: até lá, quais serão os próximos passos da crise?A partir da intervenção de Dino, desenha-se um roteiro de desdobramentos processuais e políticos na Corte:Suspensão imediata e prazo de vista: Pelo Regimento Interno do STF, o prazo para devolução dos autos é de até 90 dias corridos. Contudo, Dino pode liberar o processo para julgamento a qualquer momento antes desse limite.Julgamento de questão de ordem: Antes de apreciar o mérito sobre a abertura de inquérito contra Alexandre de Moraes, o Plenário terá de concluir a votação da questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. A tese propõe reunir as Petições 16.662 e 16.704 para julgar conjuntamente a conduta de Moraes e a de André Mendonça sob o mesmo rito processual.Definição do placar provisório: Antes da paralisação, formou-se uma maioria provisória de 4 votos a 3 pela tramitação separada dos casos (votos do presidente Edson Fachin, de André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia, contra a unificação defendida por Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Moraes). Como Dino solicitou a vista sem ter o voto computado no placar formal, o tema permanece aberto.Pressão por calendário e data de retorno: No tribunal, articula-se para que os processos retornem à pauta na sessão do dia 23 de setembro, data em que já está prevista a análise dos pedidos contra André Mendonça apresentados por Moraes.Segundo interlocutores dos magistrados ouvidos pelo Metrópoles, o movimento de Dino busca arrefecer o clima de conflagração. Nos bastidores, a presidência do STF e os ministros decanos atuarão para pacificar as divergências regimentais e o clima beligerante – principalmente entre Moraes e Mendonça – e evitar novos embates em que a Corte continue a sangrar em público. Leia também BrasilSem decisão sobre Moraes, julgamento no STF amplia reação no Senado BrasilEm sessão caótica, STF não resolve crise e joga solução para futuro incerto MundoImprensa internacional destaca crise no STF às vésperas das eleições Manoela AlcântaraBate-boca, recados e segurança de pé: os bastidores de dentro do STF Quando o julgamento for retomado, o colegiado decidirá primeiro sobre a juntada dos procedimentos: o ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem que pede a junção em um julgamento único da avaliação da conduta de Moraes à análise sobre a atuação de André Mendonça à frente do Caso Master.Superada a fase preliminar, o Plenário entrará no mérito para votar se acolhe ou rejeita a abertura de investigação formal com base nos relatórios da Polícia Federal referentes ao caso Banco Master.Um dia de caosInicialmente, os ministros se reuniram nessa terça para decidir se o colega Alexandre de Moraes seria investigado por sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do banco Master.O debate descambou para o caos institucional, com uma série de acusações, ofensas, dedos em riste, gritos e enorme tensão, em uma sessão que marcou o racha da Corte. Aberta a votação do pedido de Gilmar, o placar ficou em 4 a 3. Aí entrou o pedido de vista de Flávio Dino, que tem até 90 dias para devolver o caso ao plenário.Votaram a favor de manter os casos separados o presidente da Corte, Edson Fachin, e os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Já Moraes, Gilmar e Cristiano Zanin defenderam a análise conjunta. Dino havia votado com este segundo grupo, mas, depois de um debate acalorado entre Mendonça e Gilmar, ele pediu vista e adiou a definição do caso.A indefinição sobre o futuro da investigação sobre Moraes também coloca em dúvida se a sessão da próxima terça-feira (23/9), com caso semelhante, será realizada. Está na pauta o julgamento para decidir se a conduta de Mendonça será investigada.O adiamento dessa terça mantém a crise do STF no centro do debate eleitoral e torna imprevisíveis as articulações da Corte para lidar com a briga interna entre os magistrados.13 imagensFechar modal.1 de 13Presidente do STF, Edson Fachin Alejandro Zambrana/STF2 de 13Sessão do STF que decide se Alexandre de Moraes será investigadoAlejandro Zambrana/STF3 de 13Alejandro Zambrana/STF4 de 13Sessão do STF que decide se Alexandre de Moraes será investigadoAlejandro Zambrana/STF5 de 13Ministro Gilmar Mendes Alejandro Zambrana/STF6 de 13Alejandro Zambrana/STF7 de 13Sessão do STF que decide se Alexandre de Moraes será investigadoAlejandro Zambrana/STF8 de 13Presidente do STF, Edson Fachin Alejandro Zambrana/STF9 de 13Procurador-Geral da República, Paulo GonetAlejandro Zambrana/STF10 de 13Ministro Dias ToffoliAlejandro Zambrana/STF11 de 13Ministra Cármen LúciaAlejandro Zambrana/STF12 de 13Ministro do STF Alexandre de MoraesAlejandro Zambrana/STF13 de 13Ministro Cristiano Zanin, do STFRosinei Coutinho/STF“Irmão”, “meu amigo” e “meu caro”Pouco antes de o encontro dessa terça começar, foram revelados casos que envolvem os ministros Luiz Fux e Kassio Nunes Marques com Daniel Vorcaro, direta ou indiretamente. As revelações foram citadas por Dino durante o julgamento. O ministro questionou se essa seria a primeira sessão de outras que viriam nas semanas seguintes para julgar as condutas que envolvem outros colegas.No caso de Fux, a relação seria do seu filho, o advogado Rodrigo Fux, com Vorcaro. Conversas extraídas do celular do banqueiro mostram que o tratamento entre os dois se dava de forma informal e recorrente. “Irmão”, “meu amigo” e “meu caro” aparecem diversas vezes nas interações. Em outras conversas do celular de Vorcaro, existe a citação de R$ 500 mil para Kevin Marques, filho de Nunes Marques.Mas, no caso de Nunes Marques, além da revelação sobre o filho, existem mensagens que mostram que uma mulher, identificada como Rayanna, tratou com Vorcaro sobre um encontro com outras mulheres e, dias depois, afirmou que uma delas “ficou com o kassio”. O contexto das mensagens aponta que seria uma menção ao ministro do STF, que nega ter tido encontro com essa mulher.As consequências até aquiCom a sessão encerrada sem investigar o mérito, o ministro Alexandre de Moraes segue sem ser investigado;Torna-se dúvida se o julgamento da próxima semana sobre a conduta de Mendonça será mantido (a sessão segue marcada);Os ministros Nunes Marques e Dias Toffoli declararam impedimento e suspeição, respectivamente, sobre o caso Moraes e podem fazer o mesmo no caso de Mendonça.A crise no STF segue no debate eleitoral, e a incerteza sobre o futuro dos casos amplia o desgaste de imagem dos envolvidos.Togas paralisadasDesde semana passada, quando a crise na Corte atingiu seu ponto mais alto, o Supremo não realizou sessões, e casos de impacto na saúde e em outros temas estão paralisados. As duas reuniões de julgamentos que estavam agendadas naquela semana foram desmarcadas pelo presidente do STF, Edson Fachin, que tentava apaziguar os ânimos, sem sucesso.Nesta quarta-feira (16/9), uma sessão de julgamentos sobre casos gerais está marcada para as 14h (horário de Brasília), em tentativa da Corte de dar andamento aos processos e ao ritmo dos trabalhos, apesar do racha entre ministros, evidenciado na sessão de terça com xingamentos e acusações.
