‘Não sabemos o que vai acontecer’, diz executivo da Sportingbet sobre patrocínio a Palmeiras e Vasco
Antonio Forjaz reflete sobre impacto da MP que proibiu operação das bets no País. Crédito: Antonio Forjaz, executivo da Sportingbet
Confira o resumo que a LE.IA, a IA do Estadão, fez pra você
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Associações que representam o setor de apostas, executivos de bets e mais de 20 clubes de futebol têm feito pressão para que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrube a medida provisória assinada pelo governo federal há 20 dias que proibiu toda a operação de bets no País.
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Fux é relator de três ações principais, entre Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e processos correlatos que tramitam no STF sobre a regulamentação e a proibição das apostas online. Uma delas questiona a legalidade da MP.
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Jogos e Loterias (ANJL), e o Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), além de clubes como Cruzeiro, Flamengo e São Paulo ingressaram com petições no STF solicitando a participação em ações que discutem a atuação das casas de aposta no País.
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Flamengo e Fluminense estamparam na camisa frase de protesto contra veto às bets Foto: Marina Garcia/Fluminense
Do outro lado, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o governo pressionam para que o veto às bets seja mantido. O órgão também solicitou que Fux ouça a Procuradoria-Geral da República (PGR) e avalie a realização de uma audiência pública antes de tomar uma decisão.
Todos ouviram nos bastidores que Fux só deve analisar o caso depois do segundo turno das eleições, marcado para o dia 25 deste mês. A ideia do ministro é evitar ser acusado de atuar em benefício de um dos candidatos à Presidência da República - o presidente Lula e o senador Flávio Bolsonaro estão na disputa.
Desde a publicação da medida provisória, está proibido fazer qualquer tipo de ação de comunicação, publicidade, propaganda, marketing e patrocínio relativa a apostas de quota fixa, em qualquer meio.
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As entidades falam em insegurança jurídica, apontam impactos sobre contratos de publicidade e patrocínio, com perdas para clubes e grupos de mídia, e dizem que medida do governo é inconstitucional.
Em 2025, as bets despejaram mais de R$ 1 bilhão nos clubes da Série A, o que representa 7,9% das receitas totais dos 20 times. As empresas ainda injetavam verba publicitária em naming rights de campeonatos — como Brasileirão e Copa do Brasil —, placas de publicidade e inserções de TV.
Primeiro clube a ir ao STF, o Flamengo tentou uma liminar para suspender a MP antes do dia 5 deste mês, prazo para a retirada de patrocínios de casas de apostas expostos nos uniformes e em outros espaços. Mas o clube não teve sucesso e, assim como todas as outras equipes, não pôde manter a parceria comercial com uma casa de aposta, no caso a Betano.
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Placa de publicidade na partida entre São Paulo e Santos que mostra manifesto contra a proibição das bets no Brasil Foto: Divulgação/IBJR
O Flamengo estampou a frase “Proibir não é proteger” no espaço mais nobre da camisa, onde ficava a marca do patrocinador master. O Fluminense fez o mesmo. Ambos fizeram esse protesto no último Fla-Flu.
A frase já foi vista nas placas de publicidade dos estádios na retomada do Brasileirão após a Data Fifa. “A proibição não acaba com as apostas, acaba com a proteção de quem aposta”, argumentaram as associações que representam as bets em frases exibidas nos espaços publicitários.
Todos times ou encerraram ou suspenderam seus contratos com as casas de apostas. As agremiações têm buscado acordos pontuais. O Corinthians, por exemplo, conseguiu fechar contrato curto com a Shopee, para a reta final do Brasileirão.
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A medida provisória ainda precisa ser analisada pelo Congresso Nacional para se tornar definitiva. O prazo para votação é de 120 dias.
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